Planos de saúde terão que justificar negativas de cobertura

Transcrevo importante notícia divulgada pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica:

"Operadoras de planos de saúde que negarem qualquer tipo de atendimento ou liberação para procedimentos terão que fazê-lo por escrito e incluir fundamento legal e contratual da recusa. O procedimento só acontece hoje mediante pedido formal do beneficiário do plano e vai facilitar ações judiciais para garantir a cobertura. A medida está em projeto de lei apresentado pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE).

O texto também obriga as empresas a informarem, a cada três meses, o número e motivos das negativas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e outros órgãos. Outras mudanças na lei dos Planos de Saúde fazem parte da proposta do parlamentar cearense. Maria Inês Dolci, advogada da Pro-Teste, que participou da elaboração do projeto, aponta que essa obrigação é bem vinda.

Hoje as negativas costumam ser dadas por telefone ou devolução do pedido, sem maiores explicações. "Consumidor tem direito a saber o motivo, mas não há regra que obrigue a justificar, ainda mais por escrito. O usuário dos planos sai ganhando com essa medida", avalia.

Ela não acredita que a recusa documentada aumente o número das ações na Justiça, mas vai ajudar a garantir o direito do consumidor. "Hoje o consumidor entra na justiça de qualquer maneira quando precisa de procedimento que é negado. Após pedido de liminar, a Justiça avalia se a negativa tem fundamento, mesmo sem justificativa do plano", explica.

Para o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) no Rio, Sérgio Vieira, a medida é positiva por proteger o consumidor. Ele destaca, porém, que a justificativa já é feita quando o usuário faz uma reclamação à ANS. Uma vez aberta a Notificação de Investigação Preliminar (NIP), a operadora tem cinco dias para justificar a recusa e apontar uma solução para o problema."Isso já vem sendo feito", argumenta.

Fonte : Agência Brasil "

FDA suspende aprovação do Avastin em câncer de mama nos EUA. Europa diverge.

O FDA (Food and Drug Administration) órgão que regulamenta as indicações de medicamentos nos EUA, nesta semana informou que tomará providências para suspender a aprovação do Avastin (Bevacizumabe) para pacientes com câncer de mama avançado.
O órgão havia concedido a aprovação inicialmente em caráter provisório, logo após publicação de artigo demonstrando que a associação do Bevacizumabe à quimioterapia convencional com Paclitaxel melhorava a taxa de controle da doença e a duração desse controle.
Após a publicação de outros estudos, avaliando a combinação do Bevacizumabe a outros tipos de quimioterapia, verificou-se que os resultados não são homogêneos, e que mais estudos talvez tenham que ser feitos para melhor identificar as pacientes que podem se beneficiar do uso do tratamento combinado. Após consulta a um grupo de especialistas, houve a recomendação de suspender a aprovação em bula. A alegação principal é que se utilizado em todas as pacientes os riscos de efeitos colaterais podem superar os eventuais benefícios.
A medida ainda não afeta pacientes e médicos. Durante um tempo, ainda não definido, o FDA manterá o registro em bula para que haja a possibilidade de discussão do assunto entre médicos oncologistas e pacientes.
No Brasil a ANVISA ainda não se pronunciou sobre o assunto, e o Avastin continua com sua aprovação mantida, em bula.
Na Europa, o EMEA, órgão que regulamenta as indicações no continente, afirmou que manterá a aprovação, cabendo aos médicos a discussão com os pacientes sobre a relação riscos/benefícios do Bevacizumabe.
Na minha opinião o tema é muito complexo, e envolve a discussão sobre o que esperamos das novas tecnologias, e o quanto estamos dispostos a pagar por pequenos avanços no tratamento do câncer. Realmente nem todas as pacientes têm a necessidade de usar o Bevacizumabe. Por outro lado, negar simplesmente o acessso a todas elas pode representar um retrocesso marcante.
O ideal seria programar mais estudos para tentar identificar pacientes que mais se beneficiam de cada tipo de tratamento, para maximizar os potenciais benefícios.

Justiça Federal derruba liminar e libera prática da ortotanásia no País

Com decisão, médicos poderão suspender tratamentos invasivos que prolonguem a vida de pacientes em estado terminal, sem chances de cura, de acordo com a vontade do doente ou de seus familiares. Não há uma indução da morte, como ocorre na eutanásia

A Justiça Federal revogou a liminar que suspendia a regulamentação da ortotanásia no Brasil. Em sua decisão, que deve ser publicada no Diário Oficial na próxima semana, o juiz Roberto Luis Luchi Demo julgou improcedente a ação do Ministério Público que apontava a inconstitucionalidade da medida. Dessa forma, os médicos ficam definitivamente respaldados para recorrer à prática.

Aceitação. Médicos que trabalham em UTI defendem cuidados paliativos e diminuição dos procedimentos desnecessários

A ortotanásia é a suspensão de tratamentos invasivos que prolonguem a vida de pacientes em estado terminal, sem chances de cura. Para isso, o médico deve ter a anuência do doente ou, se este for incapaz, de seus familiares. Ao contrário do que acontece na eutanásia, não há indução da morte.

São exemplos conhecidos de prática da ortotanásia o caso do papa João Paulo II, morto em 2005, e do ex-governador de São Paulo Mário Covas, que optou por passar os últimos momentos de vida recebendo apenas cuidados paliativos.

A situação vivida por ele levou à aprovação de uma lei estadual que dá aos doentes o direito de não se submeter a tratamentos dolorosos e inúteis quando não há chance de cura.

A prática está alinhada com o novo Código de Ética Médica (CEM), que entrou em vigor em abril deste ano e determina que o médico ofereça cuidados paliativos para deixar o paciente confortável e evite exames ou tratamento desnecessários que prolonguem o processo de morte.

"No código, colocamos a questão da ortotanásia de maneira mais branda, mas já apontamos o caminho dos cuidados paliativos", explica Roberto D"Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

A polêmica. Embora nunca tenha sido considerada infração ética ou crime, muitos médicos hesitavam em praticar a ortotanásia por medo da reação dos familiares e dos colegas ou por convicção. Em 2006, o CFM aprovou uma resolução regulamentando a prática. O texto deixava claro que tratamentos desnecessários poderiam ser interrompidos quando não houvesse chance de cura. Isso inclui, por exemplo, desligar o aparelho de um paciente na UTI e deixá-lo passar seus últimos dias em casa, se essa for sua vontade. Mas o então procurador dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal, Wellington Oliveira, entendeu que a ortotanásia não está prevista na legislação brasileira e a resolução estimularia os médicos a praticar homicídio. Ingressou com ação civil pública, alegando que somente uma lei poderia permitir tal prática. No ano seguinte, obteve liminar na Justiça Federal em Brasília suspendendo a resolução.

Em agosto deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) revisou a ação. A procuradora Luciana Loureiro, que sucedeu Oliveira no processo, afirmou que a ação confundiu ortotanásia com eutanásia.

Com base no novo parecer do MPF e outras manifestações favoráveis à ortotanásia, Luchi Demo julgou a ação improcedente. Em sua sentença, o magistrado relata que, após refletir muito sobre o tema, chegou à convicção de que a resolução do CFM não é inconstitucional.

"Alinho-me pois à tese defendida pelo Conselho Federal de Medicina em todo o processo e pelo Ministério Público Federal nas sua alegações finais, haja vista que traduz, na perspectiva da resolução questionada, a interpretação mais adequada do Direito em face do atual estado de arte da medicina. E o faço com base nas razões da bem-lançada manifestação da ilustre procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira", diz o texto.

Repercussão. Em entrevista ao Estado, D"Avila comemorou a decisão e afirmou ter sido positiva a discussão que a ação do MPF suscitou na sociedade nos últimos três anos. "Isso ajudou a amadurecer o entendimento de que com o avanço da tecnologia é preciso impor limites para que não se prolongue o processo de morte inadequadamente", afirmou o médico.

Membros da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) também comemoraram a decisão, conta Rachel Moritz, Presidente do Comitê de Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos da entidade. "Essa discussão chegou à medicina intensiva há mais tempo, pois lidamos muito com alta tecnologia", explica. "Todos os médicos, quando entendem o conceito de deixar morrer no tempo certo, concordam com a ortotanásia."

A Igreja Católica, que em outras ocasiões havia se manifestado favorável à prática, considera uma boa notícia a revogação da liminar. "A Igreja considera imorais tanto a eutanásia como a distanásia. Nos dois casos, a vida humana é desrespeitada", afirma d. Antonio Augusto Dias Duarte, membro da Comissão de Bioética da Comissão Pastoral Episcopal para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). "De qualquer forma, o texto da resolução do CFM poderia ser mais explícito", pondera d. Antonio. "Como trata da vida das pessoas com doenças incuráveis, deveria deixar claro que a eutanásia é um mal."

Fonte: O Estado de São Paulo

(Karina Toledo)

Carla Bruni deve inaugurar ala de hospital em Barretos

A primeira-dama da França, Carla Bruni, deve visitar Barretos (423 km de São Paulo) entre março e abril de 2011 para inaugurar um núcleo de cirurgia robótica no Hospital de Câncer. O Hospital de Câncer de Barretos é uma das principais referências no tratamento da doença no país.

Bruni vai ser a madrinha do IRCAD, instituto francês de cirurgia laparoscópica, que treina médicos para fazer cirurgias minimamente invasivas, utilizando auxílio de robôs.

O HC de Barretos é conhecido por batizar alas com o nome de artistas, com o objetivo de trazer divisas ao hospital. Além da inauguração da ala em Barretos, a primeira-dama usará sua popularidade para angariar fundos para o hospital. Carla Bruni também deve fazer um show em São Paulo em um jantar beneficente.

Medicamentos orais contra osteoporose podem aumentar risco de câncer de esôfago

Um grupo de drogas usadas para prevenir a perda de massa óssea em pacientes com osteoporose podem aumentar o risco do desenvolvimento de câncer de esôfago.
Essa foi a conclusão de artigo recente publicado no British Medical Journal, uma das mais respeitadas revistas médicas do mundo.
Pacientes que usaram os medicamentos (conhecidos como bisfosfonatos) por mais que cinco anos tiveram duas vezes mais chances de desenvolver câncer de esôfago do que os que nunca utilizaram.
Medicamentos da classe dos bisfosfonatos ajudam a manter a estrutura e a mineralização óssea. Eles foram associados a inflamações no esôfago, azia e náusea. O risco do desenvolvimento do câncer de esôfago é baixo, no entanto, especialmente se os pacientes não forem tabagistas. Os médicos pesquisadores informaram que não é necessário que as pessoas que estão usando os bisfosfonatos parem de utilizá-los, mas que discutam com seu médico os riscos e benefícios do seu uso.
Veja o resumo do artigo (em inglês) aqui.

CFM desiste de criar restrições para patrocínios de viagens a médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) desistiu de fazer uma resolução para restringir a ida de médicos a eventos científicos com o patrocínio da indústria farmacêutica. A regulação específica do tema poderia gerar punições, entre elas até a cassação do médico que a desrespeitasse. Um eventual acordo com a indústria farmacêutica também foi protelado para mais discussões.
"Não queremos resolução proibindo. Seria difícil fiscalizar. Queremos agir na base do convencimento, da argumentação", afirmou o presidente do CFM, Roberto D’ Ávila.
No fim de junho, ao anunciar a promessa, D’ Ávida disse a um jornal que a restrição, especialmente para viagens de médicos que não vão apresentar trabalhos científicos, era um caminho sem volta. Afirmou ainda que, se não ocorresse acordo com a indústria, a medida seria feita via resolução e prometeu apresentar a proposta no dia 16 de julho.
A ideia, afirma agora o presidente do CFM, é buscar um "termo de ajustamento de conduta" com a indústria para evitar situações como a viagem patrocinada de profissionais que não apresentam trabalhos científicos nos eventos. Os médicos, no entanto, não poderão ser punidos com base nesse termo.
Segundo a reportagem do jornal O Estado de São Paulo apurou, houve forte reação de médicos, especialmente da Associação Médica Brasileira (AMB), e da indústria promotora de eventos.

Veja mais aqui.
Fonte: O Estado de São Paulo

FDA questiona o uso de Bevacizumabe em pacientes com câncer de mama

 

A Agência de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos (FDA, pela sigla em inglês) questionou o benefício do uso do medicamento Bevacizumabe, produzido pela Roche, no tratamento do câncer de mama.

A agência disse que a magnitude de melhora vista entre mulheres tratadas com quimioterapia em conjunto com o Bevacizumabe, comparada com as que recebem apenas quimioterapia, "não é clinicamente significativa". A agência também disse que há mais efeitos colaterais sérios entre mulheres que usam o medicamento.

O FDA divulgou as informações em seu site hoje, antes da reunião do comitê consultivo que vai discutir no assunto na próxima terça-feira. O produto foi aprovado para tratamento do tipo mais comum de câncer de mama, em 2008, para uso combinado com o quimioterápico paclitaxel, sob um mecanismo conhecido como aprovação acelerada. Esse mecanismo permite que medicamentos sejam aprovados em estudos iniciais. As empresas têm de apresentar dados novos para conseguir a aprovação completa. No Brasil o Bevacizumabe não foi aprovado pela ANVISA para o tratamento do câncer de mama.

O principal estudo que sustentou a aprovação acelerada do Bevacizumabe mostrou que o medicamento aliado ao paclitaxel elevava em cinco meses a mediana do tempo para piora do câncer. Mas o estudo não mostrou aumento estatisticamente significativo na sobrevivência gerno tempo de vida total das pacientes – o que é considerado a medida ideal de eficácia.

O Bevacizumabe, com o nome comercial Avastin, é utilizado em vários países no mundo, associado à quimioterapia, também para neoplasias de intestino, pulmão e rim.

Fonte:  MedPage Today