Clínicas de Oncologia: Esclarecimento aos usuários da UNIMED Campinas - restabelecendo a verdade dos fatos

“As clínicas de oncologia ao final assinadas, esclarecem, em respeito ao restabelecimento da verdade dos fatos, que:

• Após mais de oito anos de relacionamento contratual, a Unimed Campinas impôs uma inviável condição comercial para renovar os contratos, a valer a partir de 01/12/2009, que, se aceita pelas clínicas, as levariam à completa insolvência financeira. Essa proposta trazia valores inferiores ao preço de custo dos tratamentos oncológicos, portanto, seria verdadeiro suicídio financeiro aceitá-la, não se tratando de mero desacordo comercial;

• As clínicas de oncologia, responsáveis pelo atendimento de mais de 90% dos pacientes oncológicos adultos, se negaram a assinar os novos contratos, mas formalizaram inúmeras propostas de renegociação, todas rejeitadas pela Unimed, de modo que foram obrigadas a buscar o Poder Judiciário para restaurarem seu direito e de seus componentes, todos cooperados da própria Unimed;

• A Unimed criou um serviço próprio de quimioterapia para servir de parâmetro para as clínicas de seus cooperados. Jamais comprovou essa condição, nem mesmo quando compelida a fazê-lo em juízo, razão pela qual os cooperados continuarão questionando a legalidade desse serviço pela via judicial, até porque revelou-se mero instrumento de concorrência desleal imposto aos próprios cooperados;

• Os médicos oncologistas cooperados, que compõem as clínicas, enquanto perdurar essa lamentável situação, continuarão atendendo seus pacientes em consultas, lhes transmitindo sua opinião clínica, no entanto, a prescrição e a responsabilidade pelo procedimento quimioterápico, assim como seu acompanhamento, estarão a cargo, exclusivamente, dos médicos que os realizarem;

• A Unimed Campinas tem sido alvo de dezenas de ações judicial e, certamente, mantida essa lamentável situação, outras tantas virão, pura e simplesmente porque seus usuários, pessoas físicas e jurídicas, continuarão a buscar, pela via judicial, o direito de livre escolha que lhes foi tolhido, ao suprimirem a possibilidade de escolha entre as renomadas clínicas oferecidas até dezembro/2009, restando-lhes, exclusivamente, um serviço próprio que não conta com o apoio sequer dos médicos oncologistas cooperados.

Campinas, 25 de maio de 2010.”

Oncocamp – Clínica de Oncologia Diagnose e Terapia

OCC – Oncologia Clínica de Campinas

IOC – Instituto de Oncologia Clínica

Oncologia e Hematologia de Campinas

Instituto do Radium de Campinas

Para tentar entender um pouco do problema da quimioterapia, na UNIMED Campinas

Junho de 2007 – anúncio da UNIMED Brasil

Sem aviso ou consulta prévia a qualquer cooperado, em junho de 2007 fomos surpreendidos por uma nota da UNIMED Brasil a seus associados:

“UNIMED CAMPINAS CRIA SERVIÇO PRÓPRIO DE QUIMIOTERAPIA AMBULATORIAL

As reformas do espaço de 800 m² em Campinas têm previsão de término no final do segundo semestre e terão um investimento de R$ 500 mil.

Música ao vivo e ambiente acolhedor são as promessas para o novo empreendimento. Emílio de Oliveira Issa, presidente da Unimed Campinas, diz que oferecer um atendimento humanizado é uma das prioridades do novo serviço próprio. “A comunidade perceberá que ofereceremos um local com um ambiente humanizado e tecnicamente correto”.

Fevereiro de 2009 – inaugurado o CQA

Ao contrário da previsão inicial, foram divulgados custos de aproximadamente R$ 1,8 milhões. Os custos reais foram solicitados pelos cooperados oncologistas. A diretoria da UNIMED Campinas negou a informação, com a alegação de serem dados “estratégicos”.

Foram contratados dois médicos oncologistas, não cooperados, assalariados (com salário equivalente a de diretores, segundo informação obtida verbalmente de um dos contratados) para conduzirem o serviço.

Dezembro de 2009 – anunciado o descredenciamento das clínicas de oncologia de Campinas

Nota de esclarecimento da UNIMED Campinas:

“O pedido de descredenciamento partiu das clínicas de Oncologia. A solicitação foi apresentada à Unimed Campinas no dia 01.12.2009 e, conforme previam os contratos, os atendimentos estenderam-se por mais 30 dias, sendo encerrados em 31.12.2009, sem qualquer prejuízo aos usuários da Cooperativa médica.

…

Para os pacientes em tratamento, o descredenciamento em nada alterará o atendimento, que prosseguirá até o seu término junto às clínicas que se descredenciaram, pois foram mantidas as cláusulas contratuais anteriores a 01.12.2009.

Já os novos casos, diagnosticados a partir de janeiro de 2010, estão sendo atendidos pelo Centro de Oncologia Ambulatorial da Unimed (CQA – serviço próprio da Unimed Campinas) e pelo Centro de Oncologia de Campinas (COC) e Centro Infantil Boldrini, que continuam como serviços credenciados da Unimed Campinas para os tratamentos quimioterápicos, mantendo-se, assim, o direito da livre escolha pelos pacientes.”

Maio de 2010 – anunciado novo “método” para avaliar se um paciente é “caso novo” e inviabilizar o tratamento nas clínicas:

1. Beneficiários que nunca tenham recebido terapia oncológica através do Sistema Unimed;

2. Beneficiários que não tenham recebido terapia oncológica parenteral, tratamento cirúrgico ou radioterapia por um período superior a um ano;

3. Beneficiários que apresentam mudança de diagnóstico, independentemente do tempo transcorrido entre o último tratamento e o novo diagnóstico.

A Unimed Campinas se propõe a realizar o pagamento dos medicamentos deste tipo de paciente através de crédito na produção médica dos cooperados – como se fosse honorário médico – do valor proposto por ela em tabela própria - equivalente a 5% menos do que o custo real. Contando com pelo menos 27,5% de prejuízo decorrente do imposto de renda retido na fonte, as clínicas teriam pelo menos 32% de prejuízo por cada tratamento efetuado.

Maio de 2010 – Instituto do Radium de Campinas é descredenciado completamente – inclusive para os casos antigos

Clínicas de Oncologia contra a UNIMED Campinas

Exigência da Unimed Campinas criou uma mudança radical na forma de remuneração de medicamentos que as clínicas oferecem aos pacientes

A criação de um serviço próprio de quimioterapia da Unimed Campinas criou transtorno nas clínicas de oncologia da cidade. Inaugurada no início de 2009, a unidade de tratamento de câncer da cooperativa fez com que o contrato com as clínicas Oncocamp, Oncomédica, OCC, IOC, Oncologia e Hematologia e Instituto do Radium sofresse uma exigência por parte da Unimed: a criação de uma tabela própria.
”Esses contratos estavam em andamento há nove anos. Antes essas clínicas tinham como base uma tabela da ABCfarma, onde os preços eram de fábrica - uma referência que as clínicas tinham para aplicar nos pacientes e os valores seriam restituídos com base na própria tabela. Agora, a Unimed simplesmente abandonou essa tabela e criou uma própria. As clínicas viram que essa lista não tinha vinculação com nenhuma outra, sendo os valores estipiuados arbitrariamente”, explica o advogado das clínicas, Paulo Fantoni ao ressaltar que a exigência da cooperativa criou uma mudança radical na forma de remuneração de medicamentos que as clínicas oferecem aos pacientes.
Em setembro de 2009 começou a negociação das clínicas com a Unimed Campinas para que esta exigência fosse revista. Sem obter sucesso, foram tentadas algumas alternativas que permitiam uma continuidade desses atendimentos nas unidades de oncologia. Porém, o novo contrato deveria ser assinado até dezembro de 2009 pelas seis clínicas de Campinas, que se viram sem alternativa e optaram por entrar na Justiça.
”Vínhamos negociando com a Unimed, mas ela se pôs muito intransigente nessa exigência. Agora as clínicas se viram numa situação sem poder continuar com o atendimento”, conta Fantoni. “Esse novo contrato não tem condição financeira de ser aceito.”
Até o momento, as clínicas entraram com duas ações na Justiça: uma que investiga o custo do Centro de Quimioterapia da Unimed; e uma proposta para tentar a manutenção do contrato anterior para os contratos novos.
De acordo com o advogado, a cooperativa de Campinas alega que o seu serviço próprio tem um custo operacional inferior aos das clínicas. “Queremos a apresentação desses custos. Eles precisam mostrar.”
Fantoni está confiante que a ação de manutenção do contrato será analisada pelo juiz, que vai notar o risco de descontinuidade do atendimento que o usuário pode ter com a suspensão do contrato.
O serviço de oncologia de Campinas e região era atendido quase que na sua totalidade por essas clínicas, segundo o advogado. Hoje, apenas os pacientes que já estavam em atendimento continuam com o serviço. “Sem atender novos casos, as clínicas estão tendo um custo muito alto e por isso há uma avaliação de que no curto prazo não seja mais possível continuar nem mesmo com os pacientes antigos. A receita das clinicas não vai ser suficiente para esses atendimentos”, ressalta. A situação pode deixar cerca de 700 pacientes em tratamento de câncer sem atendimento nos próximos três meses.
”Os médicos oncologistas cooperados, que trabalham nas clínicas, tentaram manter a realização dos procedimentos de quimioterapia, porém também foram proibidos de exercerem integralmente sua especialidade pela Unimed Campinas, ficando restritos ao atendimento de consultas”, conclui Fantoni.
Procurada, a Unimed Campinas informou por meio de sua assessoria de imprensa que não vai se pronunciar sobre o assunto.

 

Fonte: http://www.advsaude.com.br/noticias.php?local=1&nid=4201

Clínicas de Oncologia de Campinas ameaçam fechar

Caso não haja um acordo com a Unimed sobre o valor dos medicamentos, 700 pacientes em tratamento de câncer deixarão de ter atendimento nos próximos três meses

As clínicas de oncologia de Campinas, Oncocamp, Oncomédica, OCC, IOC, Oncologia e Hematologia de Campinas e Instituto do Radium de Campinas, podem, em três meses, parar totalmente o atendimento aos pacientes do convênio médico da Unimed. São mais de 700 pacientes em tratamento de câncer que terão que buscar outros locais para fazer quimioterapia. “A Unimed não quer negociar e se continuar assim, terei que fechar minha clínica”, revela Juvenal Antunes de Oliveira Filho, sócio da Oncocamp.

Tudo começou quando a Unimed impôs uma tabela de valores para pagamento pelos medicamentos utilizados nos tratamentos de câncer, que são inferiores aos reais gastos das clínicas, o que impossibilita o atendimento dos pacientes.

De acordo com o advogado das clínicas, Paulo Fantoni, diante da posição da Unimed Campinas, as clínicas de oncologia, responsáveis pelo atendimento de 90% dos pacientes adultos, se negaram a assinar os novos contratos, não podendo mais realizar quimioterapia em suas dependências. O atendimento para novos pacientes está suspenso a partir de janeiro deste ano.

"Os médicos oncologistas cooperados, que trabalham nas clínicas, tentaram manter a realização dos procedimentos de quimioterapia, porém também foram proibidos de exercerem integralmente sua especialidade pela Unimed Campinas, ficando restritos ao atendimento de consultas", explica o advogado.

O que isso significa aos usuários da Unimed que necessitam de tratamento de câncer? Significa que não mais poderão ter livre escolha do oncologista da sua preferência e para quem tenham sido encaminhados. Terão que utilizar um serviço impessoal, onde serão atendidos por um médico desconhecido, para quem não foram encaminhados, perdendo seu direito adquirido quando da opção pelo plano de saúde da Unimed, o de escolher livremente o médico com quem deseja se tratar.

As clínicas estão se mobilizando e pedindo a todo aquele que necessitar de tratamento oncológico pela Unimed Campinas que faça valer os seus direitos como paciente e consumidor. “Gostaríamos que os usuários da Unimed cobrem seus direitos e também encaminhe sua queixa a Agência Nacional de Saúde, Delegacia do Conselho Regional de Medicina, ao Ministério Público e Procon, para continuar exercendo seu direito de livre-escolha”, justifica Juvenal Antunes de Oliveira Filho.